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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:50
Mantida decisão que negou indenização a médico notificado por ligação clandestina na rede de água
Médico acusado injustamente alegou ter sido constrangido pelo funcionário da empresa na frente de pacientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:15
Anulação de ato administrativo. Edificação clandestina em área de preservação permanente.
Dunas. Impossibilidade de regularização. Demolição.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Prefeito goiano é denunciado por exploração clandestina de serviço de radiodifusão
Estação da prefeitura causava interferência no serviço móvel aeronáutico e em outras estações de TV
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
1ª Turma concede HC a acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
A Defensoria Pública da União questionava decisão do STJ que afastou o reconhecimento do princípio de bagatela e determinou o prosseguimento de uma ação penal em trâmite contra ele.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:35
Suspenso julgamento de HC que discute aplicação do princípio da insignificância a ligação clandestina de água
A possibilidade de enquadramento da prática do chamado "gato" a ligação clandestina na rede de água
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07
Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:40
Dono de rádio clandestina é condenado a dois anos de prisão
O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, teve a pena substituída por duas penas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:59
Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho
Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:59
Apelação contra condenação por exploração clandestina de radiodifusão deve ser julgada por TRF
Desenvolver de maneira clandestina atividades de telecomunicação pode render punição de dois a quatro anos de prisão, mais multa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:43
CEB não é obrigada a fornecer energia elétrica em área irregular
A rede elétrica que atende a residência do autor é clandestina e construída à revelia da ré
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 19:00
Ação do Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar, apreende 106 caça-níqueis
Uma casa clandestina de jogos tinha, como fachada, uma loja de roupas; a outra era um estacionamento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 16:35
Mantida ação penal contra acusado de importar botox clandestino
O réu foi denunciado com outros 13 acusados por importar e distribuir toxina botulínica clandestina para intermediário
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:28
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?
Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:50
Inquérito vê despreparo em operadores do Hopi Hari
MPT denuncia bonificação para operador que acelerasse o funcionamentos dos brinquedos, além de jornadas de trabalho que chegavam a onze horas diárias
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:25
Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte
Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra. MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MPF/MG: Justiça impede matrículas em cursos de mestrado e doutorado da UFU
que denuncia irregularidades nos processos de seleção
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:20
TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste
MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:21
Passageira denuncia importunação sexual e omissão em voo da Azul
Vítima afirma que pediu ajuda da tripulação, que teria se negado a acionar a polícia para registrar o crime.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:44
Cremesp denuncia falso médico ao Ministério Público Federal
Gerson Lavísio entrou com pedido de inscrição junto ao Cremesp com diploma falso.